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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:43

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:39

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:25

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:20

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:31

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:21

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 13:56

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 15:00

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 18:27

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:50

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:50

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:42

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:56

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:05

TJMG autoriza transferência de veículo com multas
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:39

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:52

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:33

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:31

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:16

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:14

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 10138

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

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